MANAUS – O Amazonas participa ativamente da construção
de políticas em parceria com o Governo Federal no segmento das mudanças
climáticas. Na quinta-feira (2), foi realizada a Consulta Pública dos Planos
Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudanças do Clima, que visa receber
contribuições da sociedade para ações de redução de emissões de gases de efeito
estufa, compromisso que o Brasil assumiu em Copenhague durante a COP 15,
realizada em 2009.
A cidade de Manaus foi escolhida para sediar a consulta
pública por já contar com o Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas (Famc),
criado em 2009, que já vem contribuindo com as políticas públicas nacionais e
estaduais. O Famc foi instituído pelo Decreto 28.390, e contou com o apoio do
Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SDS) para a sua criação, que foi amplamente
discutida durante a I Conferência Latino Americana de Mudanças Climáticas e
Serviços Ambientais realizada em novembro de 2008, pela SDS.
Neilton Fidelis, assessor técnico da Secretaria Executiva do
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, explica que o Brasil assumiu em
Copenhague compromissos voluntários de redução de emissões de gases que
intensificam o efeito estufa até o ano de 2020, com metas de reduzir suas
emissões em 36.1 e 38.9. “Logo depois o Congresso aprovou a política nacional
de mudança do clima, que assume esse compromisso voluntário e diz que o Governo
pra atingir esses valores precisa elaborar Planos Setoriais”, disse ele.
A titular da SDS, Nádia Ferreira, avalia o momento da
consulta como positivo para que o Amazonas possa contribuir com o documento. “É
uma satisfação receber a equipe do governo federal para que possamos contribuir
com esses planos. É a oportunidade que o Estado está tendo. Os planos já foram
apresentados em outras quatro capitais, finaliza em Manaus. Aqui vamos conhecer
as metas para esse segmento de reduções de emissões de gases de efeito estufa,
que ações o Brasil pretende implementar nesses setores e quais os financiamentos
para apoiar essas ações”, explica Nádia Ferreira.

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