Comissão sobre mudanças climáticas fará pelo menos 13 audiências em 2013

Por Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara e Edição – Marcelo Oliveira, Agência Câmara Notícias, 05/03/2013

Sarney Filho: encontros nos estados serão feitos em parceria com assembleias legislativas. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas vai promover, neste ano, pelo menos 13 debates em Brasília e nos estados em busca de soluções efetivas que contenham as emissões de gases do efeito estufa e previnam desastres ambientais. O plano de trabalho do colegiado para 2013 foi apresentado nesta terça-feira (5) pelo relator, deputado Sarney Filho (PV-MA).

A primeira audiência pública deve ocorrer já na próxima terça (12), na capital federal. O evento, que contará com presença de deputados e de representantes do Executivo e de OnGs, discutirá a valorização dos ecossistemas como política para adaptação e mitigação de mudanças climáticas.

Sem data definida, Salvador ou Recife vai abrigar, por exemplo, debate sobre processos de desertificação, segurança hídrica e potencial nordestino para a geração de energia limpa, como a eólica e a solar.

Em Florianópolis, será discutido o investimento dos setores público e privado para garantir o acesso universal à energia limpa. Estão previstas ainda audiências sobre sustentabilidade ambiental do setor agrícola, possivelmente em Curitiba; biodiversidade, em Manaus; contenção de desmatamentos, em Cuiabá; e redução dos riscos de catástrofes ambientais, no Rio de Janeiro e em Brasília.

Os encontros nos estados serão feitos em parceria com as assembleias legislativas.

Linhas de atuação

Sarney Filho afirmou que a comissão atuará em duas linhas principais ao longo do ano: o combate às emissões de gases do efeito estufa e a preservação das florestas. “O Brasil é um dos grandes emissores de poluentes, principalmente devido ao desmatamento e ao mau uso do solo. Por isso, além da parte urbana, que está piorando, temos de cuidar da área florestal”, declarou.

Os parlamentares também querem participar mais ativamente de eventos globais sobre o tema, como a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP-19, marcada para novembro em Varsóvia, na Polônia, e a Plataforma Global de Redução de Riscos de Desastres, prevista para Genebra, na Suíça. Segundo Sarney Filho, o plano de trabalho da comissão ainda não está definitivamente concluído e poderá incluir sugestões. O deputado Fernando Ferro (PT-PE), por exemplo, propôs a realização de audiências sobre a seca no semiárido nordestino e a situação dos ecossistemas costeiros, como os manguezais.

Também por sugestão de Ferro, a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), já pediu o levantamento dos projetos de lei ligados ao tema, a fim de buscar mais rapidez em sua tramitação.