Por Valter Lima, Plenário, 28/03/2013
Com o objetivo de inserir o debate sobre as mudanças climáticas e a
proteção da biodiversidade brasileira, o deputado federal Márcio Macêdo (PT)
apresentou nesta quarta-feira (27) projeto que altera a lei 9.795/99, que
estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
Pela proposta, tornam-se objetivos fundamentais da educação ambiental o
estímulo à participação individual e coletiva e o desenvolvimento de
instrumentos e metodologias nas ações de prevenção, mitigação e adaptação
relacionadas às mudanças do clima, assim como de controle da perda da
biodiversidade, além da inserção de temas ligados às mudanças do clima e a
biodiversidade nos projetos pedagógicos da Educação Básica e Superior e o
incentivo do poder público na sensibilização da sociedade para estas questões.
Gostaria de chamar atenção, para a necessidade desta Casa voltar-se
para as questões da sustentabilidade, em especial da atenção à natureza, nosso
uso e convívio com ela. O projeto de lei, ainda, faz parte do conjunto de
ajustes da Política Nacional de Educação ambiental e tem em vista assegurar
atenção à biodiversidade, afirmou o parlamentar em discurso no plenário da
Câmara.
Ele ressaltou ainda que a educação ambiental será fundamental para a
Política Nacional sobre Mudança do Clima, que trata tanto das ações na área de
biodiversidade e florestas (agenda verde), quanto das ações referentes ao
controle da poluição e à questão ambiental urbana (agenda marrom). O caráter
transversal do olhar sob a questão das mudanças climáticas é imprescindível no
âmbito educacional seja no ensino formal, ou em processos de sensibilização da
coletividade, disse.
Márcio Macêdo ainda reiterou que um país diverso como o Brasil não deve
deixar de pensar e proteger a sua biodiversidade. O foco na proteção da biodiversidade
reforça a perspectiva integradora da questão ambiental. O olhar cuidadoso com
relação a esse tema é uma obrigação em um país megadiverso como o nosso,
afirmou. O território brasileiro abriga entre 15% e 20% de toda a
biodiversidade do planeta e o maior número de espécies endêmicas, a maior
floresta tropical (a Amazônia) e dois dos dezenove biomas que conjugam alto
índice de espécies endêmicas com alto grau de ameaça pela atividade humana (a
Mata Atlântica e o Cerrado).
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