Periferia da Metrópole é a que mais sofre com os efeitos das
inundações, revela a pesquisa do NAEA. Foto Laís Teixeira
A Região Metropolitana de Belém (RMB) apresenta uma geografia
caracterizada pela presença de cursos d’água e alta incidência de chuvas
diárias, particularmente, de janeiro a abril. A combinação dos fatores maré
alta e chuva contribui para a ocorrência de inundações periódicas em áreas
baixas, formada por terrenos abaixo da cota 4 m, onde reside grande parte dos
dois milhões de habitantes da região.
A situação tende a se agravar em função de mudanças climáticas, por
exemplo, o aumento no índice pluviométrico e a ocorrência de chuvas mais
fortes. Para analisar o grau de vulnerabilidade dos moradores aos riscos
causados pelas inundações e auferir até que ponto os governos federal, estadual
e municipais tomam medidas com vistas a preparar as áreas afetadas para enfrentar
os possíveis impactos decorrentes de mudanças climáticas, a cientista ambiental
Glorgia Barbosa de Lima de Farias realizou estudo nas zonas urbanas de Belém,
Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará.
O estudo “Cidades, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas:
um Estudo na Região Metropolitana de Belém”, orientado pelo professor Claudio
Szlafsztein, valeu à Glorgia Farias o título de Mestre em Planejamento do
Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade
Federal do Pará (NAEA/UFPA). Recentemente, a dissertação recebeu o prêmio de
melhor estudo na área ambiental de 2012, da Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS).
Trata-se de um estudo pioneiro sobre a RMB conjugando informações a
respeito de saneamento, habitação, saúde e questões sociais, que podem servir
de referência para o desenvolvimento de outros estudos ambientais, além de
fornecer dados para o planejamento de ações visando à melhoria da qualidade de vida
dos moradores, sobretudo no momento em que a Metrópole passa por mudanças nas
administrações municipais. Entre as conclusões do estudo, a pesquisadora
constatou que as regiões de baixadas da RMB ainda não estão preparadas para
receber os impactos das inundações. Observou, também, que secretarias
governamentais envolvidas com a questão não dispõem de informações e de corpo
funcional qualificado para o desenvolvimento de diagnósticos que subsidiem
planos e medidas de adaptação aos efeitos causados por mudanças climáticas.
Inexistem projetos para
minimizar impactos ambientais
Por mudança climática, deve ser entendida qualquer alteração nas
características do ambiente, podendo ser de magnitude, como uma chuva mais
forte do que as que caem regularmente, ou de frequência, por meio do aumento do
índice pluviométrico.
A carência de informações acerca do grau de vulnerabilidade e a
adaptação das cidades às mudanças climáticas limitam a capacidade dos governos
para o desenvolvimento de ações de combate aos impactos das inundações e dos
alagamentos de áreas baixas. Nestas áreas, residem grandes concentrações
populacionais, geralmente, carentes de serviços básicos, como saneamento e
abastecimento de água, fatores que podem “incidir na elevação da
vulnerabilidade e limitar a capacidade de resposta adaptativa da população aos
impactos causados pelas mudanças climáticas.”
A situação tende a se agravar caso se confirmem as projeções do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), principal referência para
estudos de mudanças climáticas que, apesar de não mostrar resultados em nível
local, indicam a possibilidade de ocorrências na Região Amazônica de eventos
extremos, como consequência do aumento das chuvas.
Segundo o IPCC, para os próximos 100 anos, a Amazônia e o Nordeste
serão as regiões mais afetadas pelas mudanças no clima, com destaque para as
áreas urbanas e costeiras. É neste sentido que apontam as leituras de Glorgia
Farias acerca de mapas climatológicos da RMB, do Instituto de Meteorologia, dos
períodos de 1931-1960, 1961-1990 e 2000-2011. Ela observou uma tendência de
aumento no volume e na intensidade das chuvas que, embora pequeno, recomenda a
realização de estudos para efetivação de ações com vista à adequação das áreas
de baixadas e dos moradores que nelas habitam, “afinal, tais ações não vão
trazer problema algum, pelo contrário, só irão melhorar a qualidade de vida da
população.”
Por ser uma questão muito nova, como explica a pesquisadora, as
mudanças climáticas ainda não estão no foco dos planos e projetos políticos das
secretarias de governo. O estudo constatou a inexistência de projetos
específicos governamentais no Estado e nos municípios voltados para a melhor
adaptação das populações aos possíveis impactos das mudanças climáticas.
“Existem projetos de saneamento e de drenagem, mas eles não possuem o foco das
mudanças climáticas”, diz Glorgia. “Não há um setor que estude as
possibilidades de se fazer drenagem de ruas que leve em consideração os
impactos causados pelas mudanças climáticas.”
Falta profissional qualificado
para produzir diagnósticos
A pesquisa de Glorgia de Farias nas secretarias municipais foi realizada por meio de um questionário elaborado a partir de leituras de autores que tratam de assuntos relacionados a saneamento, à habitação, à política, às mudanças climáticas, às vulnerabilidades, às áreas de riscos, entre outros. Aplicado ao corpo técnico das secretarias, o questionário constou das seguintes perguntas: 1) Quais os aspectos que você considera mais importantes para o aumento do grau de vulnerabilidade em relação ao atual quadro de mudanças climáticas? 2) Quais projetos, planos e medidas que visam à qualidade infraestrutural das habitações, dos sistemas de saneamento e dos aspectos sociais estão sendo desenvolvidos por sua secretaria? 3) Quais os obstáculos para implementação dessas ações?
Segundo a pesquisadora, as respostas conduziram a constatações
importantes, com destaque à ausência de profissionais capacitados para
trabalhar com a questão mudanças climáticas e a precariedade de dados que
auxiliem na formulação de projetos. Glorgia Farias observou a interdependência
dos fatores. “A falta de profissionais capacitados que associem a questão do
saneamento às mudanças climáticas torna difícil a produção de dados pelas
secretarias. Se os órgãos responsáveis não dispõem dessas informações, como é
que poderão desenvolver projetos que estejam voltados para a questão das
mudanças climáticas?”.
Mapa evidencia precariedade no
abastecimento de água
Apesar das dificuldades na coleta de dados, Glorgia de Farias construiu
um mapa do grau de vulnerabilidade por município, o qual nos dá uma visão
espacial sobre a RMB. O maior grau de vulnerabilidade em Belém registrou-se no
indicador “Domicílios em assentamentos subnormais”, ou seja, em áreas de risco
ou em áreas com potencial de inundação. Já para os demais municípios, a
vulnerabilidade é maior no quesito “Abastecimento por rede geral de água”,
indicando aos gestores que a questão da água merece maior atenção. Outro
elevado índice registrou-se no indicador “Habitações atendidas por rede geral
de esgoto pluvial” para todas as cidades da RMB, incluindo Belém. Marituba é o
município de maior índice de vulnerabilidade no indicador “Saneamento e
Habitação”, o mesmo se verificando quando este indicador é mesclado a outro, o
“Social”, evidenciando as condições precárias de vida dos moradores das zonas
de baixadas daquela cidade.
Adaptação - Em relação à vertente “Adaptação”, a pesquisadora, ao
constatar que o planejamento urbano das secretarias municipais não se pauta
pela questão das mudanças climáticas, decidiu trabalhar com os projetos
existentes, envolvendo habitações populares, remanejamento de pessoal e
saneamento, os quais, de alguma forma, contribuem para melhorar a qualidade de
vida dos moradores ou, na linguagem acadêmica, melhorar a adaptação. Entre os
projetos em desenvolvimento, a maioria deles relacionados ao Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, alguns se encontram
paralisados, por exemplo, o Conjunto Jardim Juruti, em Benevides, que, apesar
de concluído, não foi entregue à moradia porque a água do poço possui alto teor
de ferro.
Em Belém, a principal cidade da RMB, a rede de esgoto atende a apenas
6% da população. O abastecimento de água, também reduzido, encontra-se em fase
de ampliação para os conjuntos Jardim Sideral e Cordeiro de Farias. Em Santa
Izabel e Benevides, há projetos de expansão dos sistemas de abastecimento de
água e esgoto.
Outro projeto financiado pelo PAC é o de eliminação das baixadas por
meio de ocupação das áreas inundáveis, via macrodrenagem. Com essa finalidade,
estão em execução obras de urbanização integrada nas áreas do Riacho Doce, do
Pantanal, do Mangueirão, do Igarapé Taboquinha, das comunidades da Pratinha, Fé
em Deus, da Bacia do Paracuri, do Portal da Amazônia, da Vila da Barca e da
Estrada Nova, todas voltadas à eliminação de problemas advindos das inundações.
A pesquisadora observa que as secretarias municipais buscam remediar os
problemas de obstrução de bueiros e canais causados pela deposição inadequada
de resíduos. Ela atribui esta prática muito difundida entre moradores ao
descumprimento de normas e de horários, por parte dos responsáveis pela coleta
de resíduos.
Instituições públicas e privadas
precisam trabalhar juntas
Na conclusão do estudo, Glorgia de Farias sugere que sejam
desenvolvidos planos integrados de adaptação entre os municípios que compõem a
RMB, “de modo que se faça cumprir a ideia da existência de uma região
metropolitana, de fato.”
No entanto ela ressalta a necessidade de dotar as ações de um olhar
mais técnico e crítico, cujo foco consiga associar o aspecto social à questão
ambiental. “Por que não inserir nestes projetos a questão da adequação às
mudanças climáticas?”, indaga. “É preciso que as instituições públicas e
privadas consigam entender melhor de que forma estas mudanças climáticas
globais podem interferir no plano local.”
Segundo ela, há uma tendência em achar que os problemas causados por mudanças globais só acontecem em outros continentes, como a Europa e a Ásia. E, se viessem a acontecer na Amazônia, seria algo vivenciado por gerações muito posteriores. “Na verdade, nós já estamos vivenciando isso, mesmo que não seja num nível drástico”, observa.
O estudo de Glorgia mostra que se, em nível local, é possível
visualizar algumas ações voltadas à melhoria das condições de vida nas zonas
mais afeitas aos problemas de inundações, há muito a ser feito com vista ao
enfrentamento de problemas de maior magnitude que advirão com as mudanças
climáticas. Segundo ela, grande parte dos autores estudados na pesquisa é
unânime em afirmar que as mudanças serão inevitáveis. “Como se trata de algo
que vai acontecer mesmo, a gente precisa se preparar para lidar com as
consequências”, avalia.
Neste sentido, o papel dos gestores será dotar as secretarias de
pessoal técnico qualificado e destinar investimentos ao planejamento em
infraestrutura e em qualidade de vida, preparando a população e as cidades para
a carga que virá. Ou, então, continuar mitigando os impactos por meios de ações
desconexas e pontuais.
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